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Sumos, refrigerantes, leites com chocolate, conservas e snacks taxados a 23% em 2011

Por a 14 de Outubro de 2010 as 16:00

Com a revisão da lista do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), os refrigerantes e sumos como Coca-Cola (que tanta polémica criou em Maio passado, aquando do primeiro aumento do IVA), Pepsi, Sumol ou Frisumo vão passar a ser taxados, a partir de Janeiro de 2011, a 23% de IVA, em vez dos actuais 6%.

Não se pense, contudo, que estes são os únicos produtos a serem alvo de uma revisão do IVA por causa do Orçamento de Estado para 2011. Da lista de IVA reduzido são retirados, igualmente, “os sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos e as bebidas concentradas”.

O aumento de 21 para 23% na taxa de IVA nalguns produtos alimentares inscrito no OE 2011 não se fica, no entanto, por aqui: leites com chocolate, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos, bebidas, sobremesas lácteas, produtos concentrados de sumos; conservas de carne, moluscos, frutas e produtos hortícolas; óleos alimentares; margarinas, aperitivos e snacks ficarão mais caros a partir da meia-noite de 31 de Dezembro de 2010 para 1 de Janeiro de 2011.

Exemplos de Produtos que passam da taxa de 6% para a taxa de 23%:
Leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos;
Bebidas e sobremesas lácteas e de soja;
Refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos;

Exemplos de Produtos que passam de taxa de 13% para a taxa de 23%:

Peixe;
Conservas de moluscos;
Fruta, conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas;
Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas;
Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares), margarinas de origem animal e vegetal;
Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes;
Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais;

13 comentários

  1. jonuolma

    18 de Outubro de 2010 at 21:09

    Sou da opiniao que deveriamos ter apenas 1 ou 2 taxas de iva. No caso de ser 1 ,seria uma taxa intermedia de 12 ou 13%.no caso de 2 seria 1 de 12 ou 13% para todos os bens de necessidade e 30% para bens de luxo(ROLLSROYCE,PELES,VIVENDAS DE LUXO etc,etc… penso que simplificaria em muito o sistema tributario e a vida de todos.

  2. Armando Dias

    18 de Outubro de 2010 at 17:38

    Acho muito bem que pelo menos os refrigerantes, e sobretudo a Coca Cola passem a ser taxados ao máximo. Então admite-se que os VINHOS de MESA, por exemplo, que são uma das nossas maiores riquezas em Portugal, que dão vida ás nossas regiões mais desfavorecidas como o Alentejo e o Douro interior, etc, e que são um produto natural proveniente da agricultura, paguem a taxa intermédia ( 13%) e a Coca Cola e outros refrigerantes, produtos industriais de agua, açucar ( que paga 21%) e corantes paguem apenas 6%?!!! Então isto não é um frete de favor aos industriais dos refrigerantes??

  3. Rute Rego

    16 de Outubro de 2010 at 14:37

    É incrivel o que se está a passar em Portugal, não compreendo como tudo passa impune e sem revolta. É inadmissível que se faça em Portugal o contrário do que se devia fazer e ainda se aplaúde o governo pelas supostas medidas de austeridade que afectam os menos afortunados. Não posso compactuar com esta barbaridade.

  4. miguel

    16 de Outubro de 2010 at 12:44

    Quando pessarem em ir aos supermercados fazer grandes compras e perderer varias horas do dia comprem o essencial no comerçio de bairro vao ver que ganhao tempo e dinheiro.
    Nos todos ajudamos Os grandes mais grandes e os pequenos mais pequenos no final quem paga somos nos

  5. Hugo de Sousa Lopes

    15 de Outubro de 2010 at 22:04

    Caríssimos:
    1) Nenhum produto de 1ª necessidade vai ter uma taxação superior de IVA;
    2) O açúcar não é um produto de 1ª necessidade;
    3) A fruta, legumes e peixe não serão aumentados na taxa de IVA, mas sim as conservas de fruta, as conservas de peixe e as conservas de legumes;
    4) Só não concordo com o facto de as ostras também não terem subido o seu escalão, uma vez que são alimento de luxo;
    5) Os meios de comunicação social deveriam ter uma postura mais séria e responsável na passagem da informação. Não só deveriam ter cuidado com os erros que escrevem, como deveriam de retratar-se publicamente desses erros;
    6) Políticas que modificam taxação de produtos alimentares podem ser altamente benéficas para a melhoria dos indicadores de saúde;
    7) O único problema desta medida é que foi tomada no âmbito de uma reestruturação fiscal com finalidades orçamentais e não enquadrada numa política alimentar e de saúde estruturada, racional e sustentável.
    8) Discordo totalmente do aumento da taxação dos livros!!!

  6. Bruno

    15 de Outubro de 2010 at 13:18

    Catarina Batalha desculpe, mas tenho de discordar.
    O açúcar é um aditivo alimentar que deixa as coisas mais doces, podendo muitas das vezes ser dispensado sem alterar a qualidade do alimento. É certo que está tão vulgarizado que parece de 1ªnecessidade, mas na realidade não é.
    Em minha casa apenas uso açúcar para fazer bolos e doçaria no geral.
    Bolos e doces são pequenos luxos não essenciais.

  7. Carlos Simoes

    15 de Outubro de 2010 at 13:08

    Isto é uma vergonha para todos nós. Sera que vamos continuar a pagar o que estes ladrões querem apenas para continuar a manter os jobs for the boys? Será que vamos continuar a sustentar as mordomias a todos estes ladrões que dizem ser nossos representantes? Enquanto o povo não correr com esta gente para fora do nosso pais, isto não vai a lugar nenhum. A justiça popular tem que ser feita contra todos os partidos, são todos iguais.

  8. figueiredo

    15 de Outubro de 2010 at 9:43

    Estes governantes estão mesmo obcecados em roubar dinheiro aos contribuintes. Mas atenção, vão ficar na historia como os governantes que mais contribuíram para a descalabro da economia nacional. Acho que deviam ter direito a uma estátua para que daqui a 100 anos ainda fossem lembrados por tais feitos.

  9. Isabel

    15 de Outubro de 2010 at 9:32

    Que vergonha de país…..
    Vamos a Espanha fazer compras…são os comentários que já se ouvem.

  10. Catarina Batalha

    15 de Outubro de 2010 at 9:18

    Não sei qual é a novidade.
    Existem actualmente produtos de 1ª necessidade, como o açúcar que têm o IVA a 21%, isso sim parece chocante.

  11. eduardo silva

    14 de Outubro de 2010 at 22:53

    la vai o consumo baixar…mais desemprego…

  12. Bruno

    14 de Outubro de 2010 at 21:07

    A taxa mais alta de IVA é aplicada aos produtos ditos não essenciais (luxos).
    O que se pode concluir?
    Passou a se luxo comer fruta, legumes e peixe.

  13. Joao

    14 de Outubro de 2010 at 17:04

    Bebam àgua, mas da torneira…..

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