Sumos, refrigerantes, leites com chocolate, conservas e snacks taxados a 23% em 2011

Com a revisão da lista do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), os refrigerantes e sumos como Coca-Cola (que tanta polémica criou em Maio passado, aquando do primeiro aumento do IVA), Pepsi, Sumol ou Frisumo vão passar a ser taxados, a partir de Janeiro de 2011, a 23% de IVA, em vez dos actuais 6%.

Não se pense, contudo, que estes são os únicos produtos a serem alvo de uma revisão do IVA por causa do Orçamento de Estado para 2011. Da lista de IVA reduzido são retirados, igualmente, “os sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos e as bebidas concentradas”.

O aumento de 21 para 23% na taxa de IVA nalguns produtos alimentares inscrito no OE 2011 não se fica, no entanto, por aqui: leites com chocolate, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos, bebidas, sobremesas lácteas, produtos concentrados de sumos; conservas de carne, moluscos, frutas e produtos hortícolas; óleos alimentares; margarinas, aperitivos e snacks ficarão mais caros a partir da meia-noite de 31 de Dezembro de 2010 para 1 de Janeiro de 2011.

Exemplos de Produtos que passam da taxa de 6% para a taxa de 23%:
Leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos;
Bebidas e sobremesas lácteas e de soja;
Refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos;

Exemplos de Produtos que passam de taxa de 13% para a taxa de 23%:
Peixe;
Conservas de moluscos;
Fruta, conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas;
Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas;
Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares), margarinas de origem animal e vegetal;
Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes;
Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais;