Comprar produtos electrónicos na Internet é mais seguro

Comprar produtos electrónicos populares – como câmaras digitais e leitores de música pessoais – na Internet é agora muito mais seguro, devido às medidas enérgicas adoptadas contra os websites problemáticos. Esta é pelo menos a convicção da Comissão Europeia (CE).

84% dos websites de venda de produtos electrónicos, investigados com o propósito de detectar quais deles violavam as disposições da União Europeia (UE) em matéria de defesa do consumidor, cumprem agora a legislação da UE (em comparação com apenas 44% em 2009). A acção de fiscalização foi lançada em Maio de 2009 e executada pelas autoridades nacionais em 26 Estados‑Membros, na Noruega e na Islândia.

Os problemas identificados incluíam o fornecimento de informações deturpadas sobre os direitos do consumidor, preços incorrectos e a falta de dados de contacto do comerciante. Estes websites foram agora corrigidos e, nos casos em que tal foi necessário, foram impostas sanções. A Comissão revelou igualmente as conclusões preliminares da acção de investigação levada a cabo em 2010 a fim de investigar as vendas de bilhetes em linha para eventos desportivos e culturais.

John Dalli, comissário europeu, refere, em comunicado, que “estas acções de fiscalização visam garantir que a legislação da UE que beneficia os consumidores é aplicada com vigor, que a informação sobre os preços é transparente e que toda a informação facultada é verdadeira. Os resultados hoje apresentados revelam que estas acções de fiscalização funcionam. O impulso que podem gerar na confiança dos consumidores irá igualmente beneficiar as empresas respeitáveis. Estamos decididos a dar continuidade a estas acções de aplicação conjuntas e até já temos na mira o próximo sector problemático”.

No total, dos 369 websites inicialmente fiscalizados, 310 (84%) cumprem agora as regras da UE em matéria de defesa do consumidor, em comparação com apenas 163 (44%) em Maio de 2009. As sanções para as infracções confirmadas incluíram multas e o encerramento dos sítios Web.

Quanto aos problemas principais inicialmente identificados, a CE aponta a informação sobre os direitos do consumidor (86% dos sítios Web fiscalizados facultam agora a informação clara e exacta exigida pela legislação (por exemplo, sobre o direito de devolver o produto sem necessidade de justificação e no período de garantia legal), em comparação com 64% em Maio de 2009); a informação sobre o preço total: 94% dos websites fiscalizados facultam agora informação clara e exacta sobre o custo total (incluindo despesas de porte e quaisquer custos adicionais), em comparação com 75% em Maio de 2009; os dados de contacto do comerciante: 95% dos websites fiscalizados indicam agora os dados de contacto do comerciante exigidos, tais como nome, endereço e correio electrónico, em comparação com 82% em Maio de 2009.