PAC em debate no início da semana

Cerca de 600 delegados de toda a União Europeia deslocar-se-ão a Bruxelas nas próximas Segunda e Terça-feira (dias 19 e 20 de Julho) para discutir o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) após 2013. Esta conferência procurará debater e tirar algumas conclusões do debate público sobre a política agrícola pós-2013, lançado pela Comissão em Abril, com base nas quatro questões essenciais seguintes: “Para que é necessária a PAC? Quais são as expectativas dos cidadãos em relação à agricultura? Porquê reformar a PAC? De que instrumentos necessitamos para a PAC de amanhã?”

O debate proporcionará uma plataforma de discussão útil antes de a Comissão elaborar a sua comunicação sobre o futuro da PAC, que deverá ser publicada em Novembro de 2010.

Numa declaração que precede a conferência, Dacian Cioloș, Comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, chamou a atenção para a forte reacção desencadeada pelo debate público, com cerca de 6.000 contribuições do público em geral na Internet num período de dois meses, bem como posições de cerca de 80 grupos de reflexão e 93 organizações não governamentais. “Isto mostra que a população tem sentimentos fortes a propósito da PAC, tendo as respostas mostrado que a nossa política não é “apenas” sobre produção de alimentos, mas que se destina também a fornecer bens públicos de carácter mais vasto”, disse o Comissário.

De 12 de Abril a 11 de Junho, a Comissão realizou um debate público sobre o futuro da política agrícola comum, solicitando as respostas do público em geral a 4 questões essenciais. Durante o período de dois meses, foram recebidas mais de 5.800 contribuições do público em geral, bem como 93 de outros interessados e 80 de grupos de reflexão. Mais de 1.000 respostas vieram da Alemanha e da Polónia, tendo sido recebidas mais de 100 da França, Letónia, Áustria, Espanha, Bélgica, Reino Unido e Irlanda. Segunda-feira será apresentado na conferência um resumo das contribuições, mas a tendência principal das respostas foi a seguinte:

Porque necessitamos de uma política agrícola comum? Respostas: “Para garantir o abastecimento alimentar, mas não só. Muitos cidadãos, ONG e grupos de reflexão sublinharam a importância de garantir condições justas de concorrência entre agricultores, indústria alimentar e distribuidores. A preservação da diversidade da agricultura em todo o território da UE constituiu outra preocupação fundamental”.

Quais são as expectativas dos cidadãos em relação à agricultura? Resposta: “O fornecimento de alimentos seguros a preços comportáveis, o uso sustentável das terras, a manutenção do dinamismo das comunidades rurais: são estas a principais expectativas que emergem do debate público”.

Porquê reformar a PAC? Resposta: ”Para combater a volatilidade dos preços dos géneros alimentícios e assegurar níveis de vida correctos aos agricultores europeus; para contribuir para solucionar o desafio de alimentar a população mundial; para reforçar a nossa capacidade de lidar com os problemas respeitantes ao ambiente, à qualidade e à segurança dos géneros alimentícios; para melhorar a competitividade da agricultura e conservar a preciosa paisagem que constitui o nosso património comum”.

De que instrumentos necessitamos para a PAC de amanhã? Resposta: “Há um consenso quanto à necessidade de prosseguir o desenvolvimento dos mecanismos de que dispomos. Há uma pressão crescente para que os agricultores sejam pagos por proporcionarem ‘bens públicos’ especialmente ligados à protecção e preservação do ambiente”.