CE debate futuro das redes de transporte da Europa

A Comissão Europeia expõe hoje e amanhã (8 e 9 de Junho) na conferência sobre a rede transeuropeia de transportes (RTE-T), que se realiza em Saragoça (Espanha), a reorientação que pretende imprimir à política das redes de transporte à luz dos desafios do século XXI. Nas Jornadas RTE-T 2010, organizadas conjuntamente com a presidência espanhola, participam a Comissão, deputados do Parlamento Europeu e ministros e outros altos representantes dos Estados-Membros.

“A conferência marca uma etapa essencial do processo de revisão da política respeitante à RTE-T com o objectivo de realizar o mercado interno, melhorar as ligações leste-oeste e preservar a competitividade internacional e o crescimento económico da Europa”, declarou Siim Kallas, vice-presidente da Comissão e responsável pela pasta dos transportes.

A Comissão aproveitará a conferência para a presentar o seu documento de trabalho sobre a revisão da metodologia de planeamento da RTE-T, publicado recentemente. Este documento, que representa um novo passo na revisão da política respeitante à RTE-T iniciada com a publicação do Livro Verde dos Transportes em 2009, sumaria os resultados de uma vasta consulta pública e as conclusões de seis grupos de peritos.

A Comissão propõe – em consonância com as conclusões dos grupos de peritos – uma metodologia de planeamento a dois níveis: uma rede de base, que ligará os principais nós e plataformas de tráfego da Europa, e uma rede global, mais densa, que inclui as ligações de menor dimensão e que servirá de referencial para o planeamento das infra-estruturas nos Estados-Membros.

A Comissão irá também apresentar durante a conferência o relatório intercalar de 2010, que avalia o andamento dos 30 projectos prioritários da RTE-T. Este é o primeiro relatório intercalar que utiliza a nova base de dados TENtec, uma interface em linha que permite a transmissão de dados em tempo real entre a Comissão e os Estados-Membros e contribui, assim, para uma maior transparência da avaliação e supervisão da execução da RTE-T e da afectação dos fundos.

O relatório conclui ter sido possível finalizar, apesar da conjuntura económica difícil, alguns troços fundamentais da rede transeuropeia de transportes, mas assinala também desafios que é ainda necessário vencer para construir uma rede de transportes eficaz.