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Reforma da PAC deve tornar vida mais fácil para os agricultores, diz PE

Por a 20 de Maio de 2010 as 11:20

“A simplificação da PAC deve beneficiar, em primeiro lugar, os agricultores e não apenas as autoridades nacionais e os organismos de pagamentos dos Estados-Membros, como tem sido predominantemente observado”, lê-se numa resolução recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu (PE). “A PAC deverá ser mais compreensível para os agricultores e os contribuintes e reduzir a carga administrativa que os produtores comunitários têm de suportar”.

Os eurodeputados querem que a PAC se torne mais “simples, transparente e justa”, avançando nesta resolução com uma série de sugestões nesse sentido.

O Parlamento Europeu defende que “é necessária uma nova simplificação da PAC para reduzir os seus custos de execução para as instituições da UE, os Estados-Membros e os próprios beneficiários”. Desta forma, “a política tornar-se-á também mais compreensível para os agricultores e os contribuintes”.

Os agricultores devem, segundo o Parlamento Europeu, ter acesso a sistemas funcionais que lhes permitam apresentar facilmente e sem burocracias inúteis os pedidos de obtenção dos pagamentos directos, de preferência na localidade em que residem. Para simplificar as regras do regime de pagamento único, os eurodeputados propõem que seja abolida a disposição que obriga à prestação da mesma informação detalhada todos os anos.

O PE quer também que a actual definição de “actividade agrícola” para efeitos de pagamento único seja revista, a fim de assegurar que “os requerentes que não são agricultores activos não sejam elegíveis”.

No documento, os eurodeputados fazem ainda várias sugestões relativas à condicionalidade, ao desenvolvimento rural e à identificação dos animais.

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