CE coloca PAC em debate público

Dacian Cioloş, membro da Comissão Europeia responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, lançaram hoje (Segunda-feira) um debate público sobre o futuro da política agrícola comum (PAC) na União Europeia. Desde a sua criação, a PAC tem sempre sido adaptada de forma a fazer face aos desafios do seu tempo. Nos últimos anos, nomeadamente em 2003 e aquando do “exame de saúde” da PAC de 2008, foram efectuadas reformas significativas, com o objectivo de modernizar o sector e de o orientar mais para o mercado. A estratégia Europa 2020 abre uma nova perspectiva. Neste contexto, a PAC pode reforçar a sua contribuição para o desenvolvimento de um crescimento inteligente, global e sustentável, respondendo aos novos desafios da nossa sociedade, nomeadamente aos desafios económicos, sociais, ambientais, climáticos e tecnológicos. Deve igualmente ter mais em conta a diversidade e a riqueza dos agricultores dos 27 Estados-Membros da UE. O debate agora aberto incide nos objectivos futuros da PAC, na nova perspectiva da estratégia Europa 2020, ficando a discussão sobre os meios para mais tarde.

“A política agrícola comum não é só para especialistas. É, sim, a política de todos os Europeus. Há que ouvir os cidadãos europeus e recolher as ideias e atender às expectativas de todos os intervenientes na sociedade”, declarou Dacian Cioloş em comunicado. “Aguardo não só as reacções e reflexões dos agricultores, mas também as das associações de protecção do ambiente, de consumidores e de bem-estar dos animais. Há que alargar o debate ao maior número possível de participantes. O conjunto da sociedade beneficia desta política comum europeia através da alimentação, da gestão de territórios e da protecção do ambiente. É, pois, normal que os cidadãos tenham o direito de emitir a sua opinião e disponham de tempo para o fazer”, acrescentou o comissário.

A Comissão Europeia apresentará no final do ano uma comunicação sobre o futuro da PAC após 2013. Mas, antes de apresentar as primeiras orientações políticas sobre este sector estratégico, e a fim de contribuir para os trabalhos que antecedem o processo de decisão, Dacian Cioloş lança um debate público sobre o futuro da política agrícola comum, seus objectivos, princípios e contribuição para a estratégia “Europa 2020”.

A fim de recolher as contribuições para este debate, Dacian Cioloş anunciou o lançamento de um website (http://ec.europa.eu/agriculture/cap-debate), que permanecerá aberto até Junho de 2010. A síntese das contribuições será em seguida efectuada por um organismo independente. Em Julho de 2010, a Comissão Europeia organizará uma conferência de síntese do debate público, esperando retirar dessa síntese ideias fortes para construir a sua comunicação sobre a PAC após 2013, que deverá ser apresentada no final de 2010.