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CE apoia exportadores de bananas

Por a 18 de Março de 2010 as 11:38

A Comissão Europeia (CE) adoptou recentemente um pacote de medidas de apoio no valor de 190 milhões de euros em favor dos exportadores de bananas dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). Esta proposta fazia parte do histórico Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas.

A UE concluiu este acordo com os países da América Latina e os Estados Unidos em Dezembro de 2009, pondo assim termo a um litígio relativo às importações de bananas que durava há já 15 anos. Este acordo reduz igualmente os direitos aduaneiros que a UE aplica às bananas importadas de países da América Latina. As medidas adoptadas destinam-se a ajudar os exportadores de bananas dos países ACP a adaptarem-se a este novo contexto comercial, tendo em conta a situação específica de cada país. As medidas, segundo revela a CE, em comunicado, centrar-se-ão em torno de três objectivos: “reforçar a competitividade do sector das bananas, promover a diversificação económica e fazer face aos efeitos mais vastos a nível social, económico e ambiental”.

Andris Biebalgs, Comissário Europeu para o Desenvolvimento, referiu que “estas medidas ajudarão os países ACP a adaptarem-se às novas realidades do regime comercial das bananas. A Comissão comprometeu-se a apoiar inteiramente os países ACP a promover a sua integração eficaz na economia mundial, respeitando simultaneamente as regras de comércio internacional. O pacote de medidas adoptado hoje vem responder a esse compromisso”.

Já Karel de Gucht, Comissário Europeu para o Comércio, afirma que “o Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas permitiu obter o melhor resultado possível para todas as partes envolvidas. Garante aos produtores ACP um acesso preferencial ao mercado da UE. Põe termo a litígios comerciais que se arrastavam há anos, assegurando a estabilidade para o sector das bananas, tão prezada pelos investidores potenciais. Hoje, a Comissão cumpriu o compromisso que havia assumido de propor uma ajuda financeira substancial para ajudar os países ACP exportadores de bananas a adaptarem-se ao novo contexto”.

De referir que, em Dezembro de 2009, a UE acordou em reduzir gradualmente os direitos aduaneiros aplicáveis às bananas importadas da América Latina, que passarão de 176 euros por tonelada para 114 euros por tonelada. Por seu lado, os EUA acordaram em resolver o litígio que mantinham com a UE no âmbito da OMC.

A proposta apresentada contempla os principais dez países ACP exportadores de bananas: Belize, Camarões, Costa do Marfim, Domínica, República Dominicana, Gana, Jamaica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Suriname. A proposta prevê a mobilização destes fundos a partir do orçamento comunitário.

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