BE defende encerramento de grandes superfícies aos domingos e feriados

*Lusa

O Bloco de Esquerda defende o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados, mas admite a abertura nestes dias quatro vezes ao ano para satisfazer “necessidades especiais de abastecimento” que ocorrem em determinadas épocas.

O projecto de lei, que vai ser analisado Quinta-feira pela Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, determina que estes estabelecimentos (com mais de mil metros quadrados, em concelhos com menos de 30 mil habitantes, ou superiores a dois mil metros quadrados em concelhos com mais de 30 mil habitantes) só poderão abrir ao público, em horário normal, em quatro domingos ou feriados por ano.

Actualmente, os hipermercados podem abrir ao público aos domingos e feriados entre as 8 e as 13 horas, entre Janeiro e Outubro e funcionar até às 24 horas nos restantes dois meses.

O BE entende que o encerramento iria auxiliar a revitalização dos centros urbanos e os pequenos e médios comerciantes.

O ministro da Economia, Vieira da Silva reagiu, “com espanto”, em Janeiro, a uma reivindicação idêntica do PCP por considerar que o encerramento aos domingos se iria traduzir no aumento do desemprego.

O projecto de lei do PCP permite a abertura das grandes superfícies apenas em “oito domingos do ano diferenciados em articulação com os municípios e associações comerciais”

Por seu turno, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) advoga a liberalização total dos horários comerciais aos domingos e feriados.

Fonte governamental disse à Lusa que o encerramento aos domingos “está fora de questão” e adiantou que o alargamento dos horários das grandes superfícies comerciais está a ser avaliado, a nível parlamentar.

“Foram pedidos vários estudos para perceber o impacto que teria a abertura ao domingo”, acrescentou a mesma fonte.