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Partidos com assento parlamentar mostram abertura à redução do IVA sobre os chocolates

Por a 18 de Janeiro de 2010 as 2:00

*Com Lusa

A ACHOC (Associação dos Produtores de Chocolates e Confeitaria) veio a terreiro manifestar satisfação com a abertura dos partidos políticos, representados na Assembleia da República, para a redução da taxa de IVA sobre os chocolates de 20 para 5%.

“Fomos ouvidos por todos os partidos políticos representados na Assembleia da República, à excepção dos Verdes, para exigirmos que o IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado – que recai sobre os chocolates seja revisto de 20 para 5%”, disse à agência Lusa o porta-voz da Associação dos Produtores de Chocolates e Confeitaria.

Barata Simões, que falou à margem do encontro com o grupo parlamentar do PSD, disse que o chocolate deve ser encarado como um produto alimentar, como as batatas fritas ou os refrigerantes, que pagam 5% de IVA, e não como um “produto de luxo”.

“A taxa de IVA que incide sobre o chocolate em Portugal, prejudica os consumidores em termos de preço final e no caso dos empresários onera a sua actividade pois há uma concorrência desleal, uma vez que o Imposto sobre o Valor Acrescentado na Espanha é de 7%”. Além de traduz quebra de receitas para o Estado português.

No sentido de sensibilizar os decisores políticos, a ACHOC aguarda, para breve, uma resposta da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República a quem pediu para ser ouvida, uma vez que nela “estão reunidos todos os partidos” e é um órgão que está “especialmente vocacionado para tratar de questões de fiscalidade”, salientou.

Todos os grupos parlamentares, desde o PS, PSD, PCP, Bloco de Esquerda e o CDS-PP manifestaram compreensão sobre “as nossas preocupações”.

“Cerca de 20 % do chocolate comercializado em Portugal é trazido de Espanha pelo chamado ‘mercado paralelo'”, calcula a ACHOC.

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