Não Alimentar

ANREEE obtém licença para pilhas e acumuladores

Por a 13 de Janeiro de 2010 as 2:00

A Associação Nacional para o Registo de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (ANREEE) obteve licença para organizar e assegurar o registo nacional de produtores de pilhas e acumuladores, previsto no Decreto-lei 6/09, à semelhança do que já faz com os produtores de equipamentos eléctricos e electrónicos desde 2006.

Certificada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a ANREEE passa a assegurar também o registo de pilhas e acumuladores.

Ao abrigo do Decreto-lei 6/09, as entidades que coloquem pilhas e acumuladores, pela primeira vez, no mercado nacional têm de ser registadas. Neste grupo estão incluídos desde as pilhas e acumuladores disponibilizados isoladamente, até aos incorporados em aparelhos e veículos automóveis, independentemente da técnica de venda utilizada.

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