218 milhões para as pescas

O Fundo Europeu das Pescas (FEP) vai disponibilizar 218 milhões de euros para o sector das pescas em Portugal, sendo que cerca de 200 milhões são provenientes de fundos estruturais.

Segundo a Agência Lusa, o FEP vem substituir o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca, abrangendo todos os subsectores: pesca marítima e interior, explorações agrícolas, organizações de produtores, sectores de transformação e comercialização.

De agora em diante, os Estados-Membros devem organizar os seus programas operacionais propondo a forma como pretendem repartir os fundos pelas várias prioridades. Posteriormente, a Comissão Europeia analisará e aprovará os planos no âmbito da política comum das pescas.

Bruxelas informou que as verbas deverão ser prioritariamente aplicadas no auxílio das frotas e adaptação da capacidade de pesca, no apoio aos vários ramos do sector, na concessão de ajudas a operações que defendam o interesse colectivo e na promoção do desenvolvimento sustentável das zonas dependentes da pesca.

A Comissão Europeia destinou ainda um montante de 30 milhões de euros para a assistência técnica aos Estados-Membros na concessão das ajudas do FEP.