Portugal escapa a restrições comunitárias nas pescas

Portugal conseguiu evitar as reduções na pesca de carapau e tamboril, bem como a proibição de uso de redes de emalhar propostas pela Comissão Europeia. Pescada e lagostim serão as únicas espécies cujas quotas serão restringidas em 2007, no âmbito dos planos de gestão derivados da sobre-exploração de stocks.

No final da tarde de ontem, a presidência filandesa da União Europeia apresentou uma proposta de compromisso, alternativa à inicial, que no caso do carapau previa cortes de 15% para as águas continentais portuguesas e 20% para a Madeira e Açores. Este compromisso manteve apenas cortes de 10% para a pescada e para o lagostim, anulando as reduções de 20% previstas para o carapau e tamboril, bem como para o badejo, solha e juliana.

A presidência aceitou também conceder a Portugal um regime de excepção relativo à proibição de utilização das redes de emalhar em toda a EU. Para o ministro da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, citado pelo Público, este regime resulta dos pareceres científicos, que dão conta de que «os problemas com as redes de emalhar colocam-se no Norte da Europa, não em Portugal».

Além da pescada e do lagostim, as únicas espécies que, segundo esta proposta, deveriam sofrer reduções seriam a maruca (20%) e o verdinho (15 %). Mas, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pescas, este ano não foram feitas quaisquer capturas de maruca, e no caso do verdinho as quantidades efectivamente pescadas são muito inferiores ao valor da quota.

Por outro lado, há reivindicações de vários países, liderados pela Espanha, de um aumento da quota da pescada prevista na nova proposta. Mas, mesmo que o valor final se fique pelos 10 %, os pescadores terão o direito de pescar mais oito toneladas do que em 2005, porque beneficiaram este ano de um aumento da quota de 12 por cento, explica a mesma fonte.