Juristas discutem novas políticas do vinho

O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), no âmbito das comemorações dos 250 anos da Região Demarcada do Douro, promove, pela primeira vez em Portugal, o congresso da Associação Internacional dos Juristas do Direito da Vinha e do Vinho (Association Internationale dês Juristes du Droit de la Vigne et du Vin/International Wine Law Association).

Este encontro que já conta com cerca de 100 inscrições de todo o mundo, vai decorrer nos dias 12 e 13 de Outubro, no Palácio da Bolsa, no Porto. Na mesa do congresso vão estar os grandes temas que afectam o sector, nomeadamente o acordo bilateral com os EUA e a consequente abertura da Europa aos mercados americanos.

Da cerca de uma centena de inscritos, dez são portugueses, o que pela diversidade de nacionalidades dos participantes é um número positivo. Como membro desta associação, o IVDP traz ao Porto questões actuais e pertinentes para o futuro do sector, sendo o tema central a harmonização da regulamentação do sector vitivinícola numa análise global, tendo em consideração os compromissos internacionais e os diversos modelos jurídicos nacionais.

Estão também programadas diversas “mesas redondas” que abrangerão assuntos como a primeira denominação de origem controlada no mundo – Porto; o estádio da produção – vinha e vinificação; os problemas de rotulagem; as barreiras à importação e à exportação; o ponto de vista dos consumidores – a publicidade; a propriedade intelectual no mercado global; a regulamentação alimentar; a implementação da harmonização global.

Entre os moderadores e conferencistas podem-se encontrar nomes como os presidentes da AIDV e IVDP, Vince O´Brien e Jorge Monteiro, respectivamente, António Barreto, Richard Mendelson, Pedro Sousa e Silva, Emanuele Montelioni, Jean-Marc Girardeau, Chantal Pegaz, David Broodryk, Luke Merrick, Peter Brody, John Barker, Mário Frota, Paulo Mota Pinto, Alexander von Mühlendahl, Robert Burlingame, Jerome Agostini, Stephen Stern, entre outros.