FMCG Marcas

ASAE apreende produtos em 50 armazéns retalhistas

Por a 30 de Junho de 2006 as 16:13

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu ontem 160 mil euros de produtos, na sua maioria de origem asiática, em armazéns de 50 operadores retalhistas nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo. A entidade instaurou 30 processos de contra-ordenação e quatro processos-crime. Estes últimos foram instaurados por contrafacção de marca.

No que diz respeito aos processos de contra-ordenação, as principais infracções registadas pelas 47 brigadas da ASAE foram falta de tabelas de preços, ausência de rotulagem em português, falta de indicação de composição têxtil em facturas, falta de inscrição no cadastro comercial e inexistência de manual de instruções. A taxa de incumprimento registada foi de quase 70%.

«A operação teve como objectivo verificar a legalidade da comercialização de produtos alimentares, têxteis, calçado, equipamentos eléctricos de baixa tensão e brinquedos, óculos de Sol, produtos de lavagem, conservação e limpeza, para além do cumprimento das regras sobre a afixação de preços», explica a ASAE.