Distribuição

Polémica nos MNSRM

Por a 21 de Junho de 2006 as 12:58

Continua por apurar qual o impacto para os consumidores da liberalização da venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM). Aquilo que é certo é que já ultrapassaram o preço que tinham antes do Governo alterar a legislação e liberalizar o preço, em 2005. Dados do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) revelaram que os MNSRM vendidos fora das farmácias são mais caros. O OPSS sustenta no seu relatório anual que «informação disponível aponta para o aumento generalizado dos preços dos MNSRM face ao período prévio à liberalização» e que «os preços de venda ao público nestes estabelecimentos são, na generalidade, superiores aos preços praticados nas farmácias».

O ministro da saúde, António Correia de Campos, garante que estas conclusões «não correspondem à verdade» e que segundo uma amostragem feita pela autoridade regulamentar do sector, relativa a este mês, realizada em 44 das 161 lojas autorizadas à venda de MNSRM, o preço está «cinco pontos mais baixo do que a base observada em Agosto de 2005». O ministro explicou que a os preços dos fármacos são variáveis consoante são vendidos por entidades individuais ou grandes cadeias. Importa referir que esta situação contraria a anunciada diminuição do preço dos medicamentos, que proporcionaria ganhos para os consumidores através do aumento da concorrência, sendo que desta forma os mesmos ficam sem perceber onde é mais económico adquirir fármacos. Ou seja, em alguns casos as farmácias vendem os medicamentos a preços mais elevados, situação que se verifica com a Aspirina C que pode custar 3,90 euros numa farmácia face a 3,65 euros no Carrefour e 3,72 euros no El Corte Inglés. Porém outros exemplos revelam que o contrário também se verifica como é o caso do Disoderm que custa 9,50 euros no Carrefour e no Corte Inglés face a 9 euros na farmácia. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Farmácia, em Maio estes Medicamentos já se encontravam mais caros que antes da liberalização de preços decretada pelo ministro da saúde no ano passado.