Distribuição

14 milhões para sector do comércio

Por a 27 de Dezembro de 2005 as 18:12

Com a recente publicação em Diário da República de três diplomas, o sector do comércio vai ter apoios na ordem dos 14 milhões de euros financiados por Bruxelas, pelo Estado Português e pelos operadores da Grande Distribuição.

Os diplomas dizem respeito ao Fundo de Modernização do Comércio, à formação das Unidades de Acompanhamento e Coordenação do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial, assim como à regulamentação de apoios a disponibilizar para acções de promoção.

De acordo com previsões do Ministério da Economia e Inovação, dez milhões de euros são provenientes das taxas cobradas pelo Estado na atribuição de licenças comerciais.

As associações sem fins lucrativos, as micro e pequenas empresas, assim como os investimentos que tenham por objectivo o progresso comercial constituem os principais candidatos aos fundos. A Direcção Geral da Empresa (DGE), o IAPMEI e a Direcção-Geral do Tesouro terão a responsabilidade de gerir o orçamento.