PRIME tem 180 milhões para empresas

O Ministério da Economia deu a conhecer a legislação que prevê as alterações de conteúdo e procedimentos do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) e vai abrir oito concursos para a apresentação de candidaturas. Até ao final do ano, vão estar no terreno 180 milhões de euros de apoios nesta fase, mas o Governo espera atingir 600 milhões de euros de investimento, repartido por 1500 empresas.

A reformulação do programa só apresenta alterações nas medidas de apoio directo às empresas e na área de formação profissional. Nelson Sousa, gestor do Prime, indica que a abertura de candidaturas pode acontecer dentro de 15 dias, assim que as novas regras sejam publicadas em Diário da República.

A forma de acesso também sofreu modificações. O sistema contínuo foi substituído por um processo intermitente, com o lançamento de concursos, com objectivos, prazos e orçamentos fixos. Do número total de concursos, seis darão acesso às medidas de apoio ao investimento já existentes ou a novas, como é exemplo o SIME internacional. As razões que levaram à adopção de candidaturas por fases prendem-se com a falta de controlo sobre a procura, problema gerado pelos sistemas abertos na fase final do programa. Além de permitir uma eficiente gestão do orçamento disponível, este processo garante o controlo do perfil da procura». Dos 180 milhões orçamentados para o primeiro concurso, a equipa que gere o PRIME estima canalizar os 118 milhões para projectos que privilegiem a inovação e internacionalização.