AdC acusa seis supermercados e três fornecedores de bebidas de concertação de preços

Presidente do Conselho da Autoridade da Concorrência, Margarida Matos Rosa

Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, Intermarché, Lidl e E. Leclerc são acusados, juntamente com a Central de Cervejas, a SuperBock e a Prime Drinks, pela Autoridade da Concorrência (AdC)  de fazerem concertação de preços, o que configura uma prática equivalente a um cartel.

Depois de uma investigação, a AdC “concluiu que existem indícios de que as cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sociedade Central de Cervejas e Super Bock para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daquelas empresas, como cervejas, águas com sabores, refrigerantes, entre outros, em prejuízo dos consumidores”, refere um comunicado da entidade.

Em outro processo, o regulador da concorrência acusa as mesmas cadeias, às quais se juntam o Lidl e a E. Leclerc, “de utilizarem idêntico esquema com outro fornecedor de bebidas, a PrimeDrinks, que distribui vinhos e bebidas espirituosas produzidos pelos próprios acionistas e de outras marcas”, menciona o documento. “Neste caso, também se verificou que os principais produtos do portefólio da PrimeDrinks foram objeto desta prática nefasta para os consumidores”, acrescenta.

Visados na acusação são também alguns administradores e diretores do Modelo Continente, da Sociedade Central de Cervejas e da Super Bock.

Estas práticas, segundo o regulador, duraram entre 2003 e 2017.

A confirmar-se, refere a AdC, a conduta em causa é “muito grave”. “Trata-se de uma prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista”, detalha. A AdC diz tratarem-se dos primeiros casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal.