União Europeia avança com regras para restringir uso do plástico

A União Europeia (UE) propôs aos Estados-membro um conjunto de regras que pretende restringir o uso de plástico e, dessa forma, diminuir o lixo marítimo.

“As propostas hoje apresentadas irão reduzir os plásticos descartáveis nas prateleiras dos nossos supermercados através de uma série de medidas. Vamos proibir alguns desses artigos e substitui-los por alternativas mais ecológicas, para que as pessoas possam continuar a consumir os seus produtos preferidos”, referiu Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelo desenvolvimento sustentável.

As novas regras preveem que produtos de plástico descartáveis sejam banidos do mercado quando existam alternativas disponíveis e a preços acessíveis. Esta medida visa cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões em plástico.

A UE estabeleceu ainda metas de redução da utilização de plásticos em recipientes descartáveis para alimentos e bebidas aos Estados-membro. Para os estados que integram a UE é traçada ainda a obrigação de recolha de 90 % das garrafas de bebidas de plástico descartáveis até 2025, assim como a promoção de medidas de sensibilização.

Os produtores também ficarão obrigados a obedecer a um conjunto de regras, que passam por cobrir custos da gestão dos resíduos e da limpeza. Outra das obrigações dos produtores passará por contribuir com medidas de sensibilização para o problema dos recipientes para alimentos e para bebidas, dos filtros de tabaco, dos toalhetes húmidos, dos balões e dos sacos de plástico.