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União Europeia adota nova Estratégia para utilização e reciclagem de plástico na indústria

Por a 17 de Janeiro de 2018 as 18:20
plasticstrategy

A Comissão Europeia adotou esta terça-feira (16 de janeiro) a nova “Estratégia para os Plásticos”, desenhada para fomentar uma economia mais circular – prioridade assumida em 2015 pelo executivo europeu. A nova estratégia “alterará o modo de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na União Europeia” (UE), lê-se no comunicado emitido pela comissão.

Os objetivos passam por até 2030 todas as embalagens de plástico a circularem nos países-membros serem recicláveis; reduzir consumo de objetos de plástico descartáveis; e restringir a utilização intencional de microplásticos na indústria.

Com a aplicação da nova estratégia, a UE compromete-se a elaborar novas normas sobre embalagens, no sentido de aumentar a reciclabilidade dos plásticos a circular no mercado europeu e incentivar a utilização do produto já reciclado por parte da indústria.

Pretende-se para isso “aperfeiçoar e ampliar” as instalações de reciclagem, assim como criar “um sistema melhor, normalizado, para a recolha seletiva e a triagem de resíduos em toda a UE”.

“Com estas medidas poupar-se-ão cerca de cem euros por cada tonelada de resíduos recolhida”.

 

Os novos planos visam ainda “outros objetos de plástico descartáveis, em particular as artes de pesca”, sendo esperados “apoios a campanhas nacionais de sensibilização e a determinação do âmbito das novas normas europeias, a propor em 2018, baseadas nas respostas à consulta das partes interessadas e em elementos de prova”.

A Comissão vai também impor medidas para restringir a utilização de microplásticos nos produtos e fixar rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis.

O depósito do lixo no mar será “proibido”, tendo em contas as novas normas em matéria de meios portuários, estando também previstas medidas para “reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes”.

Além disso, a comissão vai disponibilizar 100 milhões de euros para financiar a criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, assim como para aumentar a eficiência do processo de reciclagem e o rastreio e eliminação de substâncias perigosas e contaminantes provenientes de plásticos reciclados.

As autoridades nacionais e as empresas instaladas na UE poderão também receber orientações sobre como minimizar os resíduos de plástico.

“Com a estratégia para os plásticos, a UE está a promover um modelo económico novo, mais circular. Temos de investir em tecnologias novas, inovadoras, que preservem os cidadãos e o ambiente, e, simultaneamente, mantenham a competitividade da nossa indústria”, disse Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável.

Segundo dados da comissão, os europeus geram anualmente “25 milhões de toneladas de resíduos de plástico”, sendo que menos de 30% é recolhido para reciclagem. Os plásticos constituem 85 % do lixo encontrado nas praias de todo o mundo e chegam mesmo “aos pulmões e à mesa de jantar dos cidadãos, sob a forma de microplásticos, que pairam no ar e se encontram na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde”.

“Estamos a lançar os alicerces de uma nova economia para este material [plástico] e a fomentar investimentos nesse sentido. Esta estratégia ajudará a reduzir o lixo de plástico em terra, no mar e no ar, e criará, ao mesmo tempo, novas oportunidades para a inovação, a competitividade e o emprego de elevada qualidade. Esta é uma grande oportunidade para que a indústria europeia consolide, ao nível mundial, a sua posição de vanguarda em novas tecnologias e materiais”, explica por sua vez Jyrki Katainen, vice-presidente e responsável pelo emprego, crescimento, investimento e competitividade na UE.

A lista completa das medidas, com os respetivos prazos, consta do anexo da Estratégia para os Plásticos, que pode ser consultado aqui.

A comissão apresentará no decurso de 2018 uma proposta relativa aos plásticos descartáveis.

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