Sacos de plástico, o último item do carrinho, por Miguel Murta Cardoso (consultor)

Por Miguel Murta Cardoso, consultor sénior especialista em retalho

França, o segundo país com o maior consumo de sacos de plástico per capita da Europa, tem reagido com políticas agressivas para prevenir desperdícios. Proibiu recentemente a distribuição de sacos de plástico em mercados, padarias e farmácias. A política é agressiva porque a proibição não se aplica só à distribuição gratuita. Hoje, nem a pagar o cliente pode transportar as suas compras em sacos de plástico tradicionais de supermercado, ou seja, aqueles com espessura inferior a 50 micrómetros. Desta forma, as lojas têm que oferecer alternativas. Mas as medidas no país foram ainda mais longe. A partir de 1 de janeiro do próximo ano, nem os pequenos sacos transparentes para embalar frutas, legumes e pão serão permitidos.

Vendo-se na segunda posição do ranking dos maiores consumidores de sacos de plástico do continente europeu, os franceses tomaram medidas fortes para corrigir essa situação. Será que o primeiro lugar da tabela também está a seguir o mesmo caminho? Caso não seja do seu conhecimento, estou-me a referir a Portugal.

Com o intuito de reduzir o consumo de sacos de plástico, o ex-Ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva também tomou medidas. Em 2015 lançou uma taxa sobre o consumo de sacos de plástico com a espessura inferior a 50 micrómetros. Assim, os clientes que quiserem transportar as suas compras nesses sacos têm que pagar um valor de 10 cêntimos por unidade (8 cêntimos mais IVA). Por muito que hajam pessoas a afirmar que o objetivo da medida é obter receitas para o Estado, o Governo garante que o objetivo é a redução do consumo desse tipo de sacos.

Com esta medida reduziu-se o uso deste tipo de sacos? Sim. Então podemos afirmar que a medida foi um sucesso?

Os responsáveis pela chamada Reforma da Fiscalidade Verde preocuparam-se com a redução do consumo desse tipo de sacos em específico, mas não previram a reação do mercado. Vejamos duas perspectivas diferentes. Por um lado, as receitas para o Estado, por outro lado, a contribuição da medida para a redução da poluição.

A receita resultante da taxa aplicada aos sacos de plástico não atingiu nem 4% da meta traçada para 2015, tendo rendido aos cofres do Estado cerca de 1,6 milhões de euros. Já em 2016, prevê-se que nem ultrapasse os 200 mil euros de receitas.

Quer então dizer que os portugueses reduziram drasticamente o consumo de sacos de plástico? Não. Na verdade, reduziram o consumo desse tipo específico de sacos de plástico, mas foi assim que surgiram os substitutos.

Os retalhistas rapidamente contornaram a nova lei através da venda de sacos com espessura superior a 50 micrómetros, garantindo para si essa nova receita em vez de repassar ao Estado. Além disso, uma vez que agora se paga pelo saco, os retalhistas fornecem um saco mais resistente pelo mesmo preço, deixando o seu cliente mais satisfeito.

Há evidências de que o consumo de sacos mais resistentes, incluindo tanto os novos sacos de supermercado como os típicos sacos do lixo, aumentou significativamente desde a implementação dessa medida. O impacte ambiental destes novos sacos é pior do que dos antigos.

Para piorar a situação, as pessoas começaram a deitar o lixo diretamente nos contentores aumentando assim a dificuldade e o custo da sua lavagem. E há ainda os diversos lares que deixaram de fazer a separação do lixo para reciclagem porque agora não têm sacos a mais em casa como tinham antes.

A guerra está longe de acabar mas pergunto ao leitor: as medidas tomadas em Portugal colocaram-no no caminho da vitória?