Governo espanhol abre processos disciplinares contra DIA e Eroski

A Agência de Informação e Controlo Alimentar (AICA), organismo espanhol inserido no Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente do país vizinho abriu dois processos disciplinares separados contra os grupos de distribuição DIA e Eroski, no âmbito da central de compras formada entre as duas cadeias.

Os dois grupos de distribuição espanhóis anunciaram no último ano a criação de uma central de compras para negociarem em conjunto com os fornecedores e assim conseguirem preços mais baixos. A aliança pode estar comprometida com a medida agora tomada pelo Governo espanhol.

No seguimento da denúncia feita pela espanhola FIAB (Federação das Indústrias de Alimentação e Bebidas), que considera que a parceria entre as duas retalhistas “viola a lei da Cadeia Alimentar”, a AICA verifica que existem “indícios razoáveis para abrir os processos disciplinares, conotados a 88 infrações cometidas pelo grupo DIA e 90 pela Eroski”, de acordo com o portal espanhol CincoDías, que teve acesso a um documento oficial.

O organismo público espanhol acusa ambas as cadeias de “realizar modificações contratuais não acordadas, exigir pagamentos adicionais sobre o preço do contrato e exigir ou revelar informação comercial sensível de outros operadores”, não cumprindo assim o dever de confidencialidade.

As duas cadeias confirmaram ao mesmo órgão de comunicação a abertura dos processos e garantem recorrer. O grupo DIA diz que existem “incoerências e irregularidades”. O dono do Minipreço fechou no último ano acordos do mesmo género com os distribuidores franceses Intermarché e Casino.

Estes processos podem não terminar em penalizações para as cadeias mas, caso aconteça, as sanções podem ir até a um milhão de euros a cada uma das cadeias.

DIA e Eroski somam 15% da quota de mercado em Espanha e em conjunto representam uma faturação em 2015 de cerca de 15 milhões de euros.