Capoulas Santos restringe parte de investimento agrícola a “pequenos produtores”

O ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, falou sobre as medidas do novo Governo para o setor agroalimentar, na Exposição de Produtores Nacionais organizada pelo Intermarché em Santarém, no último dia 20 de janeiro.

Na próxima semana, o Governo vai selecionar os “1 700 projetos agrícolas” a serem financiados em 2016 no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014-2020. Capoulas Santos deu conta de que este ano, o Estado tem que “abrir os cordões à bolsa”, contribuindo com uma “participação 15% em cada um dos investimentos, uma vez que o anterior Governo esgotou o número limitado de apoios 100% saídos dos fundos da Comunidade Europeia”.

“Em Portugal, cada ajuda pode ir até aos dez milhões de euros. Em Espanha, vai até 500 euros”, sublinha o ministro, indicando ainda de que é necessário “reduzir o número de projetos agrícolas beneficiados”, de forma a prestar uma ajuda mais eficiente. “Quanto maior for o número de projetos apoiados, menor será a parcela destinada a cada um e menor é a probabilidade de sucesso. Não vale a pena apresentarmos um grande número de novos negócios, se depois não tiverem força para se manterem”.

Uma das prioridades defendidas pelo novo executivo passa pela criação de regras que garantam a continuação dos projetos, assim como fomentar o apoio à “pequena agricultura”, restringindo “20% do investimento para os pequenos produtores”.

Capoulas Santos aplaude o trabalho desenvolvido no seguimento da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar) e diz que vai dar continuidade ao que já foi feito. Entre os seus objetivos está também a manutenção do ritmo de crescimento do setor agroalimentar “dois pontos percentuais acima do da economia geral”, dos compromissos de “duplicar as exportações de frutas e legumes” e de “equilibrar a balança comercial agrícola nos próximos cinco anos”.

Quanto ao Gabinete de Crise criado no final do ano passado para acompanhar os setores do Leite e da Suinicultura, com o objetivo de “aproximar os agentes da fala” e resolver as dificuldades que estes produtores enfrentam, destaca que as “grandes superfícies têm demonstrado abertura”. Em reuniões com a Comissão Europeia na semana passada, o responsável anunciou que a comunidade aumentou a Ajuda à Armazenagem Privada em “25%”, por períodos que podem “ter a duração de um ano”.

A Comissão está ainda a “agir no sentido de abrir os mercados no México e na Colômbia” aos produtores europeus, tentando desta forma contornar o embargo “político e sanitário” russo e requilibrar o mercado europeu. “Estamos a proceder de forma a que os produtos portugueses sejam incluídos nestas aberturas de mercado”.

Por fim, o ministro deu conta da sua preocupação com a área florestal e com a “expansão descontrolada” dos eucaliptos. Portugal é o “único país da Europa que perdeu hectares de floresta nos últimos 15 anos”. Capoulas Santos defende que se tem que aumentar as espécies, como o “eucalipto ou o pinho”, sendo que a plantação do primeiro deve ser “controlada e planeada no sentido de gerar produtividade”.