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Comissão Europeia investiga práticas deleais no e-commerce

Por a 13 de Maio de 2015 as 15:07

comissao-europeia-350.jpgA Comissão Europeia lançou na semana passada um inquérito sobre a competição desleal nos canais de venda e-commerce entre retalhistas da União Europeia, que pode estar a afectar a oferta e o consumo.

A proposta foi anunciada a 26 de Março em Berlim pela Comissária responsável pela política da competitividade Margrethe Vestager, que detectou obstáculos ao intercâmbio entre países europeus de produtos vendidos online. “Cada vez mais produtos e serviços são comercializados através da internet na Europa. Ao mesmo tempo, as vendas online transfronteiriças dentro da UE estão apenas a crescer lentamente”, lê-se no comunicado.

O inquérito foi aberto no dia 6 de Maio, dia em que foi adoptada a estratégia para um mercado digital único na UE, a qual identifica uma série de barreiras reguladoras que impedem o e-commerce além-fronteiras.

A investigação foca-se nas barreiras construídas pelas empresas ao comércio online para fora do país, em particular, no que diz respeito aos bens e serviços mais concentrados neste canal, como os produtos electrónicos e de moda, além dos conteúdos digitais. “O resultado do inquérito irá contribuir para reforço das leis quanto à competição no sector e-commerce”.

Segundo o comunicado da Comissão Europeia, “há indícios de que as próprias empresas estão a estabelecer barreiras ao comércio transfronteiriço, com vista a fragmentação do mercado único, impedindo a concorrência. Essas barreiras podem incluir restrições contratuais em acordos de distribuição que impedem os retalhistas de venda de bens ou serviços adquiridos online ou para clientes localizados em outro país da UE” .

Caso se identifiquem específicos problemas quanto à concorrência, a Comissão pode abrir investigações para assegurar o cumprimento das regras comunitárias em matéria de práticas comerciais restritivas e “abuso de posição de mercado dominante”.

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