Farmácias: prós e contras à venda de medicamentos em cafés ou quiosques

A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) alertou para os riscos para a saúde pública, associados à “banalização” da venda de medicamentos no mercado.

A AFP, segundo a Lusa, opõe-se à venda de medicamentos em espaços com diferente propósito. Criada em 1990 para a defesa da independência e autonomia das farmácias, a associação considera que as autoridades de saúde vão ser incapazes de manter as condições de segurança necessárias, quanto ao “acondicionamento e disponibilização” dos medicamentos nos estabelecimentos. Também há questão da falta de acompanhamento profissional para informar e aconselhar os utentes, em locais como postos de gasolina, por exemplo.

Posição contrária à da Associação Nacional de Farmácias (ANF), que defendeu no dia 25 de Fevereiro, no Seminário “Liberdade de escolha no acesso ao Medicamento”, em Lisboa, uma maior liberdade de acesso a medicamentos de venda livre. A iniciativa teve o objectivo de reclamar, junto dos decisores políticos e da opinião pública, por um mercado de automedicação, exterior às farmácias.

No evento, promovido pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), a coligação de farmacêuticos apresentou uma proposta sobre os medicamentos que já estão fora das farmácias.

A associação, que representa 97% das farmácias portuguesas, fez saber, em comunicado à imprensa, que “não há razão, de natureza técnica ou científica, que justifique impedimentos à comercialização de medicamentos de venda livre em quiosques, gasolineiras, postos de correios, cafés, restaurantes e outros pontos de venda, por natureza próximos das populações, alargando substancialmente o acesso e a concorrência”.

O recente relatório do Infarmed, publicado em Janeiro de 2015, analisa as Vendas de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) fora das Farmácias, entre Janeiro e Dezembro de 2014, medida que o Governo aprovou em Stembro de 2015.

O estudo comprova que “o aumento da acessibilidade aos medicamentos não se concretizou, estando os pontos de acesso nos maiores centros urbanos do litoral”. Um outro objectivo da medida era a redução dos preços, que são hoje “cerca de 12% mais elevados do que o verificado em 2005, em particular contraste com uma redução de preços de mais de 30% no mercado de medicamentos sujeitos a receita médica. Três grandes cadeias de distribuição têm mais de 80% do mercado de MNSRM fora da farmácia”. A ANF defende que “as farmácias têm de combater e denunciar firmemente este monopólio”, maximizando as potencialidades de acesso e concorrência.

“Os consumidores portugueses seriam verdadeiramente mais beneficiados com a adopção de um modelo mais liberal, como, por exemplo, o existente no Reino Unido. Neste país, os medicamentos de venda livre são definidos em função de substâncias, doses e embalagens, que estão disponíveis num leque alargado de locais de acesso generalizado, permitindo facilidade e conveniência para o alívio e tratamento de queixas de saúde passageiras e sem gravidade”, explica a ANF em comunicado.

*Actualizada às 21:30 do dia 26 de Fevereiro de 2015