Superfícies cobram 10 cêntimos por saco de plástico a partir de Fevereiro

O Ministério do Ambiente informou no dia 30 de Dezembro que, os sacos de plástico passam a custar 10 cêntimos, a partir de 15 de Fevereiro.

Apesar da Reforma da Fiscalidade Verde que entrou em vigor no primeiro dia do ano, os consumidores vão começar a apagar mais pelos sacos de plástico nas superfícies comerciais, já no segundo mês do ano de 2015.

Em declarações à agência Lusa, publicadas pelo Público, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, liderado por Jorge Moreira da Silva, explica que “no âmbito da reforma da Fiscalidade Verde, todos os sacos de plástico leves passam a estar sujeitos a uma contribuição de oito cêntimos mais IVA (10 cêntimos). A portaria que regulamenta a entrada em vigor desta norma prevê a existência de um período transitório”, com a duração de 30 dias.

“A partir de 31 de Janeiro, produtores e importadores têm que passar a cobrar a contribuição dos sacos de plástico leves a retalhistas e comerciantes, que será entregue à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Estes sacos, já sujeitos a contribuição, só poderão ser disponibilizados aos consumidores 45 dias após a publicação da portaria de regulamentação”, revela o Ministério. “Desta forma, após 45 dias da publicação da referida portaria, isto é, 15 de Fevereiro, os consumidores só terão ao seu dispor sacos de plástico já sujeitos à contribuição”, conclui.

A reforma da Fiscalidade Verde introduz também uma taxa de carbono, com impacto nos custos dos combustíveis e da energia.