Bruxelas aprova resolução para rendimentos dos agricultores

Os eurodeputados aprovaram recentemente uma resolução que defende, por um lado, o auxílio aos agricultores para manter os seus rendimentos a um nível recente e alerta, por outro lado, para o desperdício de alimentos na União Europeia (UE).

De acordo com o Eurostat, o custo total dos factores de produção para os agricultores da UE registou um aumento médio de quase 40% entre 2000 e 2010, enquanto os preços ao produtor aumentaram em média menos de 25%.

Na realidade, o aumento do preço dos produtos alimentares não se traduz automaticamente no aumento dos rendimentos agrícolas, sobretudo devido à rapidez com que aumentam os custos dos factores de produção agrícola e à crescente diferença entre os preços no produtor e no consumidor

Tendo em consideração que os produtores primários não podem beneficiar plenamente do aumento dos preços na produção porque estão “entalados” entre, por um lado, preços baixos à saída da exploração, em virtude das posições fortes de transformadores e retalhistas, e, por outro lado, preços elevados dos factores de produção, em virtude do aumento da concentração de empresas de factores de produção, o texto convida a Comissão e os Estados-Membros a melhorarem a transparência dos preços dos factores de produção agrícola e a garantirem que as regras da concorrência se apliquem em toda a cadeia de comercialização de produtos alimentares, a montante e a jusante.

Por outro lado, defendem os eurodeputados, a Comissão deve avaliar melhor o impacto da legislação da UE na sustentabilidade e competitividade da agricultura europeia, e as autoridades da concorrência nacionais e europeias devem abordar os abusos de posição dominante detida pelos comerciantes do sector agro-industrial, pelos retalhistas e pelos fabricantes de factores de produção

Além de pretender salvar a agricultura na União Europeia, a Comissão pretende, igualmente, acabar com o desperdício de alimentos. Num estudo publicado pela Comissão, estima-se que a produção anual de resíduos alimentares nos 27 Estados-Membros em cerca de 89 milhões de toneladas, isto é, 179 kg per capita, com grandes variações entre os países e os diversos sectores, sem sequer mencionar os desperdícios a nível da produção agrícola ou as devoluções de peixe ao mar. Se não se tomarem medidas preventivas adicionais, o volume global de desperdício alimentar atingirá, em 2020, 126 milhões de toneladas (aumento de 40%).

“Considerando que a segurança alimentar é um direito fundamental da humanidade, que se realiza através da disponibilidade, acessibilidade, utilização e estabilidade temporal de uma alimentação saudável, suficiente, adequada e nutritiva”, o texto alerta para o facto de “a produção alimentar mundial ser comprometida por uma série de factores, nomeadamente o carácter limitado dos recursos naturais face ao crescimento da população mundial e o escasso acesso aos alimentos por parte das categorias mais vulneráveis da população”.

Nesse sentido, pretende-se que a Comissão e Estados-Membros clarifiquem o significado das datas indicadas nos rótulos (“consumir de preferência antes de”, “prazo de validade”, “data-limite de consumo”), a fim de reduzir a confusão dos consumidores relativamente à comestibilidade dos alimentos.