Destaque Distribuição

Bruxelas sugere redução do IVA em Portugal para impulsionar consumo

Por a 31 de Março de 2011 as 23:00

Ao que parece, a Comissão Europeia (CE) irá sugerir, brevemente, que Portugal reduza o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) como forma de dinamização do consumo.

Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião em Bruxelas, fonte próxima do comissário responsável pela pasta económica revelou que a situação em Portugal foi alvo de uma análise na reunião e que a maioria dos responsáveis presentes colocaram em cima da mesa a possibilidade de Portugal ser autorizado a reduzir as taxas de IVA, passando a máxima de 23 para 19%, a intermédia de 13 para 11% e a mínima de 6 para 5%, com o objectivo de impulsionar o consumo e, assim, o ministério das Finanças receber mais dinheiro, não pela sobrecarga de impostos nos produtos, mas pelo aumento do consumo.

“Não faz sentido querer sobrecarregar os consumidores de forma generalizada, se podemos conseguir os mesmos resultados pelo aumento do consumo”, afirmou a fonte à saída da reunião.

Esta posição vem contrariar, assim, uma posição recente, de alguns analistas que colocam a subida do IVA como inevitável, afirmando ser a única forma do ministério das Finanças aumentar a colecta de impostos. Recorde-se que o próprio presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, assumiu recentemente o “compromisso” de não proceder a cortes salariais ou das pensões se tiver necessidade de “mexer nos impostos”, deixando a porta aberta a uma subida do IVA.

Depois de se ter insurgido contra a chamada “coligação negativa”, fontes próximas do governo já vieram aplaudir esta possibilidade, afirmando mesmo que “ao contrário de algumas pessoas que querem a entrada do FMI à força no nosso País, existe ainda quem pense de forma clara e apresenta soluções positivas”.

Do lado do resto da oposição, o BE e o PCP já vieram pedir uma comissão parlamentar para analisar esta sugestão, querendo perceber se esta não será mais uma manobra eleitoralista e que terá sido colocada em cima da mesa aquando da apresentação do PEC IV, em Bruxelas, mas que só agora saiu da gaveta.

Do lado do CDS/PP e do PSD não houve comentários a não ser a tentativa de minimizar estas sugestões, uma vez que “não faz muito sentido estar a baixar o IVA quando queremos encaixar mais dinheiro para pagar as nossas obrigações”.

Certo é que se esta sugestão fosse aceite, “os portugueses contribuiriam de forma significativa para o aumento da receita, já que é conhecida a forte tendência consumista dos consumidores nacionais”, admitiu fonte da associação do comércio.

2 comentários

Deixe aqui o seu comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *