Portugal contra reforma na produção de açúcar

Portugal manifestou-se ontem contra a proposta apresentada pela Presidência Britânica da União Europeia (UE) quanto à reforma dos apoios comunitários para a produção de açúcar. Mais dez países fizeram parte desta frente de contestação que teve lugar numa reunião que envolveu os ministros da agricultura dos Vinte e Cinco.

A reforma sugere uma redução em 39% do valor pago aos produtores de açúcar, a realizar em 4 anos, sendo o preço fixo que funcionava como subsídio votado ao abandono.

Jaime Silva, Ministro português da Agricultura, opõe-se à reforma no sentido em que ela não apresenta alternativas aos agricultores nacionais, que serão obrigados a abandonar a produção uma vez que a reforma não prevê a possibilidade destes agricultores se dedicarem a outras culturas. Por outro lado, a proposta põe em causa a manutenção da única fábrica de transformação de beterraba no continente, em Coruche.

Margareth Beckett, Ministra da Agricultura do Reino Unido, insiste na necessidade absoluta de reforma do sector, sobretudo por imposição da Organização Mundial de Comércio (OMC), que acabou com o regime de apoios europeus.

A UE pratica preços de intervenção de 631,9 euros por tonelada, 3 vezes superior aos restantes intervenientes no mercado. No entanto, enfrenta um excedente de 3 a 4 milhões de toneladas anuais, para um consumo na ordem dos 17 milhões, que exporta com elevadas subvenções de modo a torná-las competitivas.

Beckett propõe ainda aumentar a compensação aos agricultores para 65% da queda dos preços, quando Bruxelas avançava com 60%. Compensação que representará uma ajuda directa, independente da produção, como acontece com a grande maioria dos apoios do PAC.

A proposta não impõe assim reduções nas quotas de produção, assenta sim no abandono voluntário dos produtores que não conseguirem ser competitivos num regime de preços reduzidos.